Sobre
Sou Tiago Leandro Jacinto, advogado e consultor jurídico (OAB/SP 372.518). Meu trabalho é a orientação em direito do servidor público municipal: a legislação que cuida da remuneração, da carreira, das licenças e dos processos administrativos de quem trabalha para o município.
A orientação é voltada a servidores de Ribeirão Preto e região. Muitos direitos previstos em lei deixam de ser conferidos simplesmente porque ninguém explica como funcionam na prática. Por isso mantenho este site: para publicar, em linguagem acessível e sem “juridiquês”, o que a lei diz e o que vale conferir na sua situação.
Formação e trajetória
Sou graduado em Direito pela UNAERP e pós-graduado em Advocacia na Fazenda Pública e Processo Administrativo Previdenciário pela Faculdade Legale.
Tenho mais de dez anos de experiência com servidores públicos de Ribeirão Preto, e conheço de perto a rotina, as dúvidas e as dificuldades de quem trabalha na administração pública.
Como trabalho
- Precisão técnica, com clareza: cada artigo indica a norma em que se baseia.
- Informação responsável: não prometo resultado. Cada situação funcional depende da análise de documentos, histórico e legislação aplicável.
- Ética: o conteúdo segue o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal.
- Sigilo: o que você conta e os documentos que envia são tratados com a confidencialidade que a profissão exige.
Para quem é
Para servidores públicos municipais de Ribeirão Preto e região que querem entender a própria situação funcional: o que consta no holerite, como a carreira evolui, quais licenças existem e o que fazer diante de um processo administrativo.
No que posso ajudar
- Conferência de holerites e verbas: se o que a lei prevê para o seu cargo e tempo de serviço aparece, e com o valor correto.
- Leitura da legislação municipal aplicável (estatuto, plano de carreira, leis complementares e decretos) em linguagem simples.
- Orientação sobre licenças, progressões e enquadramento.
- Esclarecimento das regras de sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
- Indicação dos documentos e do caminho administrativo adequado a cada dúvida.
Como funciona a orientação
- Primeiro contato: você informa seu cargo, órgão e o assunto, e envia o seu holerite junto com a dúvida.
- Análise: avalio o holerite e os demais documentos relevantes (ficha funcional, portaria de nomeação, certidão de tempo de serviço) à luz da legislação vigente.
- Retorno: explico o que encontrei, o que a lei prevê e quais são os caminhos possíveis, com seus prós e contras.
- Decisão sua: a escolha do que fazer é sempre do servidor, com as informações necessárias para decidir.
Atendimento online
O atendimento é feito exclusivamente online, por WhatsApp, e-mail e videochamada. Isso permite orientar servidores de Ribeirão Preto e de toda a região sem deslocamento.
O que este site é (e o que não é)
Os artigos têm caráter informativo e tratam de regras gerais. Eles não substituem uma orientação individual, que depende da análise do seu caso. Os textos são atualizados quando a legislação muda, e cada um indica a norma em que se baseia, para que você possa conferir a fonte.
Este site não faz promessas de resultado nem divulga casos de clientes. Qualquer conversa começa pelo entendimento da sua situação, e não por uma oferta.
Siga o conteúdo
Publico artigos neste site e conteúdo curto no Instagram @tiagojacinto.adv, com destaque para normas novas que atingem os servidores de Ribeirão Preto. Você também pode pedir qual verba ou tema quer ver explicado, e os mais pedidos viram os próximos conteúdos.